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Parecer Nº 06/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Campanário/MG, e dá outras providências”
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 05/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Campanário/MG, e dá outras providências”
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
51/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 04/2024
Aprovado
Revoga a Lei 372/2020, que trata sobre as diárias”
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
50/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 03/2024
Aprovado
“Cria o Hino oficial do Município”
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer Nº 02/2024
Aprovado
“Dispõe sobre a Alteração das datas das Reuniões Ordinárias e dá outras providências”
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre prazo para apresentação de requerimentos, indicações e Projetos de Lei na Diretoria da Secretaria da Câmara.
Data:
18/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
“Cria o Programa Prata da Casa, estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal”
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Institui no Município de Campanário a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica das escolas públicas”
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2023 que “CRIA BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA BARBOSA”
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“Institui no Município de Campanário a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica das escolas públicas”
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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