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49 documentos encontrados(as)
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, colocação de placas de trânsito próximo às escolas.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 62/2024
Nº Processo: 50/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação do passeio da Escola M. Ana Barbosa.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 61/2024
Nº Processo: 49/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de ponte na vicinal do Córrego seco.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 60/2024
Nº Processo: 48/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA da Rua Jarbas Ferreira Neto e Rua Jorge Pereira próximo ao CRAS.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 59/2024
Nº Processo: 47/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO MATA-BURRO SITUADO NO INÍCIO DA ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA DO SR. CELSO BOTELHO.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 58/2024
Nº Processo: 46/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, RESTAURAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO MORRO DO MAMÃO
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 57/2024
Nº Processo: 45/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que ENVIE, NO PRAZO LEGAL, O RESULTADO FINAL DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NOS ANOS DE 1993, 2003 E 2011, CONTENDO: * LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS POR CARGO; * CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS; * NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS POR CARGO; * RESULTADO DAS ETAPAS DO CONCURSO (PROVAS, ENTREVIS...
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 56/2024
Nº Processo: 44/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, placa de velocidade Permitida nas principais ruas e Avenidas da cidade. A placa de velocidade máxima (R-19) tem como finalidade estabelecer a velocidade máxima para os veículos que circulam na pista ou na faixa, tendo validade a partir do ponto onde a placa é instalada até onde houver outra sina...
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 55/2024
Nº Processo: 43/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, compra de manilhas para auxiliar na restauração das estradas rurais.
Data: 10/04/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 54/2024
Nº Processo: 42/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o presente Requerimento tem por objeto a ampliação da iluminação pública com início na Praça da Matriz e termino no final da Rua Governador Valadares.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 39/2024
Nº Processo: 38/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Transporte e Educação, que forneça transporte escolar urbano, para os alunos que residem no bairro Olhos D’Agua.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 34/2024
Nº Processo: 31/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 33/2024
Nº Processo: 30/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilização de estudos e instalação de hidrantes em pontos estratégicos do Município de Campanário, com o objetivo de aumentar a segurança da população e dos bens patrimoniais em caso de incêndio.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 32/2024
Nº Processo: 29/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de Relatório Resumido da Execução Orçamentária do bimestre Janeiro/Fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto no Artigo 66, Inciso XXXV, da Lei Orgânica Municipal, com a devida observância dos prazos regimentais.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 31/2024
Nº Processo: 28/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adequação do Programa de Assistência à Saúde Básica de Gestantes do Município de Campanário para que pelo menos uma consulta de pré-natal seja realizada por médico obstetra, em cumprimento à Lei nº 11.634/2007.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
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