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50 documentos encontrados(as)
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adequação do Programa de Assistência à Saúde Básica de Gestantes do Município de Campanário para que pelo menos uma consulta de pré-natal seja realizada por médico obstetra, em cumprimento à Lei nº 11.634/2007.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 30/2024
Nº Processo: 27/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedreiro para prestar reparos nos sanitários da Escola Municipal Hildebrando Cabral.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 29/2024
Nº Processo: 26/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a prestação de reparos no muro do cemitério municipal.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 28/2024
Nº Processo: 25/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os critérios técnicos utilizados para a poda de árvores em Campanário, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 27/2024
Nº Processo: 24/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção de uma ponte localizada na estrada que da acesso a comunidade de São João, com proximidade à Fazendo do proprietário Dr. Robson.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 26/2024
Nº Processo: 23/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Limpeza do canal do esgoto localizado na várzea.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 25/2024
Nº Processo: 22/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva que se localiza na praça Getúlio Vargas, com construção de arquibancadas e cobertura.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 24/2024
Nº Processo: 21/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte que liga o centro da cidade através da Rua Tiago Soares ao bairro Olhos D'água.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 22/2024
Nº Processo: 20/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
MANUTENÇÃO NAS REDES DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
Data: 28/02/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 19/2024
Nº Processo: 17/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proibição de estacionamento de uma das laterais da rua João Ferreira franco (próximo a padaria), com a instalação com placa de sinalização vertical.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 15/2024
Nº Processo: 14/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal construção de cobertura em forma de passarela, nas entradas das escolas, Ana Barbosa, Hidelbrando Cabral e centro Educacional Angelina Domingos
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 14/2024
Nº Processo: 13/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal reparos na escadaria da praça que dá acesso à a igreja.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 13/2024
Nº Processo: 12/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal INFORMAÇÃO REFERENTE AO ÍNDICE DE ARBOVIROSES
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 12/2024
Nº Processo: 11/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil, quais foram os critérios utilizados para distribuição de cestas básicas no Município.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 11/2024
Nº Processo: 10/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que em dias de chuva, seja realizado a limpeza da Rua Hildebrando Cabral na 1ª hora do dia, especificamente em frente a Câmara Municipal, Policlínica, Farmácia Popular e PSF Sebastião Farmacêutico
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 10/2024
Nº Processo: 9/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
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