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50 documentos encontrados(as)
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um mercado Municipal
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 9/2024
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Campanário-MG e dá outras providências.
Data: 21/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 47/2024
Nº Processo: 40/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal complemento da arquibancada do estádio Orlando Duarte (Olhos D’água)
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 7/2024
Nº Processo: 7/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Campanário e dá outras providências”.
Data: 21/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 46/2024
Nº Processo: 39/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal contratação de uma empresa para restauração de calçamento.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 6/2024
Nº Processo: 6/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
"Revoga a Lei 372/2020, que trata sobre diárias."
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 38/2024
Nº Processo: 37/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal limpeza da escadaria, que liga a rua Joaquim de melo a rua Itambacuri.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 5/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Campanário e dá outras providências”.
Data: 12/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2024
Nº Processo: 19/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requer na forma regimental, ouvido o Egrégio Plenário, que está Câmara Municipal de Campanário, mormente nos termos do art. 185 do Regimento desta Casa, delibere e aprove o total apoio a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que dá nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os §§11 e ...
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 4/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPANÁRIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 37/2024
Nº Processo: 36/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Campanário-MG e dá outras providências.
Data: 12/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 18/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que trate das demandas de infraestrutura da Rua Thiago Soares (aumento do calçamento e meio fio da rua)
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 3/2024
Nº Processo: 3/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
“INSTITUI COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO-MG: O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/03/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 36/2024
Nº Processo: 35/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Cria o "Programa Prata da Casa”, estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 17/2024
Nº Processo: 16/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a atualização do índice dos valores das diárias de viagens, para o desempenho de missão de representação, participação em eventos, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo
Data: 21/02/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2/2024
Nº Processo: 2/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Respondido via Ofício
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