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Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a Alteração das datas das Reuniões Ordinárias e dá outras Providências.
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
35/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
Institui no Município de Campanário a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários de creches e escolas de Educação Básica das escolas públicas.
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA (QUEBRA MOLAS) às ruas que se encontram Escola Municipal Ana Barbosa, Centro Educacional Infantil, Escola Estadual Antônio Duarte sobrinho e Avenida Hildebrando Cabral
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
Cria o Hino Oficial do Município
Data:
22/12/2022
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2022
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
Cria a Bandeira da Escola Municipal Ana Barbosa
Data:
11/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício